A
partir da desigualdade existente no contexto geral, as dificuldades impostas ao
acesso à saúde de fato já foram muito piores, atualmente cresce o número de
crianças que já foram vacinadas, de pré-natais realizados, consultas a médicos
e a dentistas, mas a desigualdade é um problema histórico, e como já dito, muito
mais ainda precisa ser feito para atender toda a população.
É total responsabilidade do Estado
garantir a execução da integralidade, universalidade e equidade, princípios
doutrinários que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo não apenas
aos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis. A integralidade
pressupõe o básico entendimento de que a mesma só é possível a partir do acesso
igualitário aos serviços e ações de saúde. A igualdade, por sua vez, afirma que
todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme as suas
necessidades, assim, os serviços de saúde devem saber quais são as diferenças
dos grupos da população e trabalhar para cada necessidade, oferecendo mais a
quem mais precisa, diminuindo as desigualdades existentes. O conceito de
universalidade garante que todas as pessoas têm direito ao atendimento
independente da cor, raça, religião, local de moradia, situação de emprego ou
renda, etc.
Como descreve Paim (2010), “as
noções de universalidade, equidade e integralidade têm estado presentes em
documentos doutrinários e técnicos da área de saúde divulgados nos últimos
sessenta anos”, mas isso não autoriza desatentarmo-nos para o principio
constitucional de justiça, e da nossa própria interpretação de como pode ser
traduzido à igualdade de acesso entre indivíduos socialmente distintos.
De acordo com Travassos (2006), o
acesso aos serviços de saúde, no Brasil “é fortemente influenciado pela
condição social das pessoas e pelo local onde residem. Este padrão existe tanto
para adultos como para as crianças”. Houve algumas diminuições das
desigualdades sociais no acesso, mas as desigualdades geográficas permanecem.
Como a dificuldade de acesso a saúde
relacionada a dificuldades geográficas, o Governo criou recentemente o Programa
Mais Médicos, que faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos
usuários do SUS, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e
unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e
ausência de profissionais.
No caso algumas cidades do interior do nosso estado (Paraíba). Esta medida
claramente irá contribuir para melhoria da acessibilidade, mas o acesso está
fortemente vinculado além dos problemas geográficos aos econômicos, enfatizando
não somente dificuldades topográficas naturais, como a distância entre o
domicilio e o local onde serviços de saúde são disponibilizados, unindo também
a dificuldade da oferta de transportes, em suas diversas opções e horários bem
como custos e tempo de viagem.
O ponto chave da desigualdade é a
desnivelada distribuição de renda, consultas médicas, remédios, são paliativos,
se em casa falta alimento, saneamento, renda para da continuidade a um
tratamento, o conceito de saúde é amplo, um completo bem estar físico, mental e
social, e para isso é necessário muito mais.
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